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Termos e Condições

Última atualização: julho de 2025

Vigência a partir de: julho de 2025

Estes Termos e Condições regulam o acesso ao site e a contratação dos serviços oferecidos pela Vitasol (CNPJ em processo de registro), empresa com sede na Av. Sete de Setembro, 3540, Barra, Salvador — BA, 40140-000, Brasil.

Ao acessar nosso site ou contratar qualquer serviço, você concorda com os termos abaixo. Se tiver dúvidas, entre em contato por [email protected].

1. Definições

2. Aceitação dos termos

O uso do site e a contratação de serviços implicam aceitação plena e irrestrita destes termos. A contratação dos serviços exige que o usuário seja maior de 18 anos e tenha capacidade legal para firmar acordos. Pessoa jurídica deve ser representada por pessoa física devidamente autorizada.

3. Descrição dos serviços

A Vitasol oferece três serviços voltados a residências sênior:

  1. Programa de Refeições e Convivência: criação de cardápios temáticos, orientação de equipe e calendário de atividades gastronômicas.
  2. Plataforma de Comunicação Familiar: configuração de ambiente digital privado, treinamento de equipe e guia para famílias.
  3. Assessoria de Operações do Dia a Dia: diagnóstico operacional e entrega de plano de ação documentado.

Os serviços são prestados presencialmente e/ou remotamente, com foco principal em Salvador e região metropolitana da Bahia. Solicitações de fora dessa área são avaliadas individualmente.

4. Contratação e pagamento

A contratação é formalizada por meio de proposta comercial escrita aceita pelo cliente. Os preços vigentes são:

Pagamentos são realizados conforme condições acordadas em cada proposta. Preços podem ser atualizados — a versão vigente é sempre a descrita na proposta comercial assinada.

5. Responsabilidades do cliente

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo produzido pela Vitasol (diagnósticos, planos, guias, materiais de treinamento) é de propriedade da Vitasol até a quitação integral do serviço, quando então passa a ser de uso do cliente para as finalidades descritas no contrato. É vedada a reprodução ou comercialização desses materiais sem autorização escrita da Vitasol.

O conteúdo do site — textos, imagens, logotipo — é de propriedade exclusiva da Vitasol. O acesso ao site não transfere nenhum direito de uso desses elementos.

7. Política de cancelamento

O cancelamento de um serviço deve ser comunicado por escrito com antecedência mínima de 7 dias corridos da data prevista para início. Cancelamentos com menos antecedência podem estar sujeitos a cobrança proporcional conforme o estágio do projeto.

A Vitasol reserva-se o direito de interromper a prestação do serviço em caso de descumprimento contratual pelo cliente, após notificação formal.

8. Limitação de responsabilidade

A Vitasol presta serviços de consultoria, planejamento e implantação. Os resultados dependem também da atuação da equipe interna da residência. A Vitasol não se responsabiliza por:

9. Indenização

O cliente concorda em isentar a Vitasol de responsabilidade por quaisquer reclamações, perdas ou danos decorrentes do uso inadequado dos materiais ou recomendações fornecidos.

10. Rescisão

Qualquer das partes pode rescindir o contrato com aviso prévio de 15 dias, salvo disposição diferente na proposta comercial. Em caso de rescisão, os trabalhos já executados serão cobrados proporcionalmente.

11. Resolução de conflitos

As partes se comprometem a buscar resolução amigável em caso de divergências. Não havendo acordo, fica eleito o foro da Comarca de Salvador — BA para dirimir quaisquer questões oriundas deste acordo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

12. Alterações nestes termos

Podemos atualizar estes termos periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas pelo site com a indicação da nova data de vigência. O uso continuado dos serviços após as alterações implica concordância com os novos termos.

13. Contato

Para questões sobre estes termos: